O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira, 17 de março de 2026, que a sucessão de crises no cenário internacional torna indispensável o reforço das instituições multilaterais e a preservação de um Judiciário independente.
A declaração foi feita durante a abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no plenário do STF, em Brasília. Sem mencionar diretamente a investigação que envolve os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso Banco Master, Fachin disse que o momento “evidencia, de forma ainda mais contundente, a urgência de reafirmar o valor” desses organismos.
“A atual conjuntura de crises não deve ser interpretada como sinal de esgotamento ou irrelevância das instituições e mecanismos multilaterais; pelo contrário, exige que se reafirme seu papel e se fortaleçam os espaços de diálogo e cooperação no plano global”, declarou o ministro.
Compromisso renovado com tratados internacionais
Fachin defendeu atenção redobrada à preservação das estruturas internacionais criadas para mediar conflitos e proteger direitos. Segundo ele, o contexto demanda “um compromisso renovado” com organismos multilaterais, tratados e convenções que sustentam o sistema internacional.
O presidente do STF citou a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) como exemplos de entidades formadas após a Segunda Guerra Mundial que precisam ser fortalecidas, além do próprio sistema interamericano de direitos humanos.
Democracia em alerta
Ao destacar que a democracia enfrenta desafios em várias regiões do mundo, Fachin observou que conquistas antes consideradas consolidadas revelam fragilidades. Para ele, a democracia não pode ser vista como realidade definitiva, mas como “uma construção humana que requer vigilância ativa e constante”.
O ministro também relacionou a defesa das instituições democráticas à preservação de uma ordem internacional baseada no direito, na cooperação entre países e no respeito recíproco às soberanias nacionais e aos direitos humanos.
Com informações de Gazeta do Povo
