Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (27) que o inquérito que envolve o Banco Master, hoje sob relatoria do ministro Dias Toffoli, tende a ser remetido a instâncias inferiores da Justiça.
Em entrevista ao blog da jornalista Ana Flor, no portal g1, Fachin disse haver um “movimento interno” para verificar se o Supremo permanece competente no caso após a conclusão das fases iniciais da investigação. “Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, de que não se justifique ficar aqui [no STF]”, declarou.
Pressão sobre o relator
O inquérito foi transferido da 10ª Vara Federal de Brasília para o STF depois que o nome do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) apareceu em documentos da apuração, argumento usado pela defesa do banqueiro Daniel Vorcaro para acionar o foro privilegiado. Distribuída a Toffoli, a investigação passou a tramitar sob sigilo elevado.
Parlamentares de oposição pediram o afastamento de Toffoli, alegando possível conflito de interesses por conta de transações de familiares do ministro com um fundo ligado ao Banco Master. Até agora, a Procuradoria-Geral da República arquivou três representações sobre o tema.
No último dia 22, Fachin divulgou nota pública em defesa da atuação de Toffoli e afirmou que pretende “agir doa a quem doer” diante das críticas ao relator.
Código de Conduta em debate
Fachin também detalhou esforços para aprovar um Código de Conduta voltado aos ministros do STF. A intenção, segundo ele, é concluir a deliberação antes das eleições de outubro, evitando que o debate seja contaminado por disputas políticas.
O projeto enfrenta resistências internas. De acordo com o presidente da Corte, parte dos colegas considera inoportuno discutir novas normas neste momento ou entende que a legislação atual já seria suficiente. Fachin rebate dizendo que o código organiza práticas, aumenta a previsibilidade e protege a imagem institucional do tribunal.
Para o ministro, o Supremo precisa demonstrar que independência não significa isolamento e que a Corte está disposta a prestar contas à sociedade.
Com informações de Gazeta do Povo
