O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que a autonomia e a independência da magistratura são “imprescindíveis” para a democracia brasileira. A declaração foi feita nesta quarta-feira (31), em sua tradicional mensagem de fim de ano.
Fachin destacou que o País conta com “instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”. Segundo ele, a confiança da sociedade na Justiça se constrói diariamente por meio da coerência das decisões, da responsabilidade dos atos judiciais e da transparência.
Ao projetar 2026, o ministro classificou o momento como decisivo para as instituições democráticas e para a própria magistratura. “É justamente em contextos de incerteza que se afirmam, com maior vigor, a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição como fundamentos da vida em comum”, afirmou.
Fachin reiterou o compromisso do STF com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Para o próximo ano, desejou “esperança renovada, fortalecimento institucional e aprofundamento do compromisso republicano, sob o norteamento da Constituição”.
“Que nos acompanhem a serenidade para decidir, a coragem para proteger direitos e a convicção de que a Constituição permanece sendo, ao mesmo tempo, nosso limite e nosso horizonte”, concluiu. O presidente do STF frisou que o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade.
Com informações de Gazeta do Povo
