O ex-juiz de Direito Adriano Soares da Costa declarou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, definida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (11), não representa o fim do impasse político brasileiro. Para ele, o julgamento “encerra apenas um momento” e pode desencadear nova crise econômica, política e social.
Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes e formaram maioria pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus. Durante o voto de Cármen Lúcia, Moraes pediu apartes sucessivos e exibiu vídeos dos atos de 8 de janeiro, o que motivou críticas do escritor Francisco Escorsim, que classificou a audiência como “um circo” e disse que a ministra “serviu de escada para comediantes”.
Ao justificar seu posicionamento, Cármen Lúcia afirmou ver “produção cabal de provas” de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa, reforçada por material apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ministra chegou a declamar versos ao longo do voto, estilo descrito pelo professor da FGV Daniel Vargas como “sentimentalismo jurídico”, com ausência de fundamentação técnica mais detalhada.
Presidente da Turma, Cristiano Zanin foi o último a votar e apontou que os discursos do ex-presidente teriam corroído a confiança pública nas instituições democráticas. Para Adriano Soares da Costa, contudo, o voto de Zanin “não faz referência ao que disse o ministro Luiz Fux na véspera” e, na prática, “pune a liberdade de expressão de um presidente da República”.
Pena e próximos passos
A pena sugerida por Moraes, e acatada pelo colegiado, prevê início em regime fechado, com possibilidade de progressão ao semiaberto após quatro anos. O cumprimento, no entanto, só começará depois do esgotamento de todos os recursos.
Imagem: Gustavo Moreno
Daniel Vargas criticou a fixação da pena por considerar que faltaram critérios claros nos votos: “Foi uma declamação retórica, sem explicitar os fundamentos”. Já Escorsim afirmou que, a partir de agora, a disputa deve ser política, citando conversas sobre possível anistia. Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante declarou que “nada está descartado”, incluindo obstrução de pauta ou busca por anistia.
Para Soares da Costa, a decisão pode afastar investimentos estrangeiros: “Há risco de redução de fluxos de capital, com reflexos na economia”.
Com informações de Gazeta do Povo
