O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta semana, sanções contra dois brasileiros que participaram da criação e da gestão do programa Mais Médicos durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A medida faz parte de uma política externa que procura dificultar o financiamento de regimes considerados autoritários, com ênfase no governo cubano.
Lançado em 2013 para suprir a falta de profissionais de saúde em regiões carentes do Brasil, o Mais Médicos permitiu a atuação de estrangeiros – em sua maioria cubanos – por meio de um convênio firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde o início, o projeto foi alvo de críticas de entidades de direitos humanos, que apontam retenção salarial e controle rígido sobre os profissionais.
Acusações de “escravidão moderna”
Segundo essas entidades, cerca de 75% da remuneração dos médicos era retida por Havana, prática classificada como “escravidão moderna”. Documentos oficiais de Cuba determinavam ainda que os profissionais informassem relacionamentos pessoais, evitassem contato com opositores do regime e não concedessem entrevistas sem autorização. Solicitar refúgio político também era proibido.
Impacto financeiro para o regime cubano
A exportação de serviços médicos é apontada como a principal fonte de receita de Cuba desde o colapso da União Soviética nos anos 1990, superando turismo e exportação de charutos. Entre 2013 e 2017, o Brasil desembolsou aproximadamente R$ 11 bilhões no Mais Médicos; desse total, cerca de R$ 7 bilhões foram encaminhados ao convênio que remunerava os profissionais cubanos.
Contexto político em Washington
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, filho de exilados cubanos, conduz uma linha dura contra Havana. Analistas avaliam que a medida pode abrir espaço para futuras punições a outras autoridades latino-americanas que mantenham vínculos com o regime cubano, inclusive o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, citado em especulações.
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Aumento de pedidos de refúgio
As sanções coincidem com o crescimento dos pedidos de refúgio de cubanos no Brasil. Em 2024, essas solicitações superaram, pela primeira vez em dez anos, as de venezuelanos. Em Curitiba, 93% dos pedidos registrados no primeiro trimestre foram de cidadãos da ilha.
Para Washington, restringir o fluxo de recursos obtidos com o envio de médicos ao exterior é uma forma de pressionar politicamente Havana. No Brasil, o episódio reacende o debate sobre o custo do Mais Médicos e o envolvimento do país no financiamento de regimes considerados autoritários.
Com informações de Gazeta do Povo
