O número de processos conduzidos pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes em tribunais superiores saltou de 27 para 159 desde que seu marido, Alexandre de Moraes, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 22 de março de 2017. O levantamento, baseado em cadastros processuais públicos, indica aumento de quase 500% na atuação da banca nessas cortes.
Expansão no STJ e no STF
Antes de Moraes assumir a cadeira no STF, o escritório registrava 18 ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 9 no próprio Supremo. Com Moraes já ministro, os números passaram para 136 processos no STJ e 23 no STF.
Contratos milionários com o Banco Master
Documentação da Receita Federal, encaminhada à CPI do Crime Organizado, aponta repasses de R$ 80,2 milhões do Banco Master à banca de Viviane Barci entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. Os valores, pagos em parcelas mensais de cerca de R$ 3,6 milhões, referem-se a um contrato que previa originalmente R$ 129 milhões em 36 meses, mas foi encerrado antecipadamente com a liquidação da instituição financeira.
O escritório não confirmou os montantes e criticou a divulgação de dados fiscais sob sigilo.
Especialistas citam risco de conflito de interesses
Juristas ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar de não haver indício concreto de ilegalidade, a expansão da carteira de processos e os honorários recebidos levantam debate sobre moralidade, transparência e possível conflito de interesses envolvendo familiares de ministros do STF.
Patrimônio imobiliário triplica
Dados publicados pelo jornal Estadão revelam que o patrimônio em imóveis de Moraes e Viviane passou de R$ 8,6 milhões para aproximadamente R$ 31,5 milhões entre 2015 e 2024, crescimento de 266%. Analistas destacam que a evolução patrimonial, embora não configure ilícito automaticamente, reforça a necessidade de fiscalização sobre agentes públicos.
Procurado, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não se manifestou. O espaço segue aberto.
Com informações de Gazeta do Povo
