A Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) assinou com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) um contrato de R$ 27,9 milhões para realizar a cobertura oficial da COP-30, conferência do clima marcada para 2025 em Belém (PA). O acordo foi fechado em setembro, inicialmente por R$ 23 milhões, e elevado em outubro por meio de aditivo, segundo revelou o jornal Estadão.
A OEI, que no início de 2023 articulou com o governo federal a criação de um posto para a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi contratada sem licitação. Por se tratar de organismo internacional de direito público, a entidade não está sujeita à Lei de Licitações brasileira. A EBC informou que os valores seguem preços de mercado e cobrem a transmissão de mais de 42 ambientes de debate, utilizando cerca de 140 câmeras, inclusive equipamentos 4K.
Volumes de recursos na atual gestão
Levantamento do Estadão aponta que, desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a OEI acumulou R$ 710 milhões em acordos com 19 órgãos federais — montante oito vezes superior ao registrado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando a soma alcançou R$ 78,9 milhões.
Do total pactuado na atual gestão, R$ 629 milhões (cerca de 90%) estão concentrados em pastas comandadas por ministros ou dirigentes filiados ao PT, entre elas a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Educação e o Ministério da Igualdade Racial. O maior repasse individual, de R$ 478 milhões, parte da Secretaria Extraordinária da COP-30, vinculada à Casa Civil.
Defesas de EBC e OEI
Em nota, a EBC afirmou que a ampliação do contrato para R$ 27,9 milhões atendeu a novas demandas da organização da COP-30, que solicitou a criação de espaços adicionais diante do aumento de participantes. A estatal acrescentou que a parceria garante a difusão internacional dos debates sobre clima.
A OEI negou favorecimento político e disse cumprir padrões internacionais de governança. Segundo a organização, o aditivo mencionado ainda não foi formalizado, e todos os projetos no Brasil são acompanhados por órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Cargo oferecido a Janja não saiu do papel
Em abril de 2023, a OEI anunciou, em Madri, a criação da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, cuja coordenação seria exercida por Janja. A primeira-dama participou da cerimônia de lançamento, mas o Palácio do Planalto recuou e ela não assumiu a função.
Fundada há duas décadas no Brasil, a OEI atua em projetos educacionais, culturais e sociais. Dois decretos assinados por Lula neste mandato ampliaram a possibilidade de a entidade arrecadar recursos diretamente em parcerias com órgãos federais.
Com informações de Gazeta do Povo
