O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou, nesta segunda-feira, 5 de janeiro, que vê “grande possibilidade” de o irmão Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para um posto ministerial caso vença a eleição presidencial de 2026.
“Por que Flávio Bolsonaro não poderia conceder indulto e trabalhar ao lado de Jair Bolsonaro? Ou será que ele não tem qualificação para ser secretário de governo, ministro da Casa Civil? Acho que é uma possibilidade muito grande de ocorrer”, afirmou Eduardo, durante evento em Brasília.
Precedentes contrários no STF
Pela Constituição, o presidente da República pode conceder indultos. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou iniciativas semelhantes, como o perdão dado ao ex-deputado Daniel Silveira. A Corte também barrou, em 2016, a posse do então ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, entendendo haver “desvio de finalidade” para assegurar foro privilegiado.
Em 2026, o STF contará com sete dos onze ministros indicados por presidentes do PT, incluindo o advogado-geral da União Jorge Messias, recém-nomeado para a Corte.
Bolsonaro inelegível até 2060
Jair Bolsonaro está inelegível até 2060 após condenação a 27 anos e três meses por suposto plano de golpe de Estado. Diante disso, o ex-presidente endossou Flávio como seu candidato ao Planalto em 2026.
O senador já declarou intenção de apresentar-se como um “Bolsonaro moderado”, buscando apoio do centro político, que ainda demonstra preferência pelo governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Até o momento, não há confirmação oficial sobre eventual composição ministerial nem sobre decreto de indulto caso Flávio vença o pleito.
Com informações de Gazeta do Povo