O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando permissão para exercer o mandato diretamente dos Estados Unidos, país onde reside há alguns meses com licença parlamentar.
No documento, Eduardo alega ser alvo de “perseguição” do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e diz temer ser preso caso retorne ao Brasil. Ele cita como precedente as sessões remotas adotadas pelo Legislativo durante a pandemia de covid-19.
Resistência na Mesa Diretora
Hugo Motta já indicou que não pretende adotar medidas especiais para evitar eventual cassação por faltas. Em entrevista concedida à revista Veja no dia 11, o dirigente criticou o parlamentar por, segundo ele, apoiar iniciativas do ex-presidente norte-americano Donald Trump que poderiam prejudicar a economia brasileira. “Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que, estando fora do país, trabalha para que medidas tragam danos à economia brasileira”, afirmou.
Críticas de opositores
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a rejeição imediata do pedido: “Como é que a pessoa está fora do Brasil, conspirando contra o país, e quer participar de sessões on-line?”
Mais cedo, nesta segunda-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou: “É extremamente necessário cassar o Eduardo Bolsonaro, porque ele vai passar para a história como o maior traidor da história desse país”.
Risco de perda de mandato
Desde agosto, a Câmara contabiliza as ausências de Eduardo. Caso ultrapasse um terço das faltas sem justificativa, o deputado pode ter o mandato cassado, procedimento já aplicado ao ex-deputado Domingos Brazão.
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No Conselho de Ética, quatro representações contra o parlamentar podem ser reunidas em um único processo. O presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), solicitou parecer jurídico para unificar os casos e escolher um relator nas próximas semanas. Segundo ele, embora não haja quebra de decoro “em sentido estrito”, a perda de mandato por faltas é possível.
Tentativa de mudança no regimento
Aliados de Eduardo buscam alterar o Regimento Interno para autorizar a atuação remota a partir do exterior. O deputado Evair de Melo (PP-ES) argumenta que a medida poderia ser adotada por meio de ato da Mesa Diretora, sem necessidade de projeto de lei.
Até o momento, contudo, não há sinalização de que a presidência da Câmara vá acolher o pedido de Eduardo Bolsonaro.
Com informações de Direita Online
