O conflito político entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ganhou novo capítulo nesta quarta-feira, 13 de agosto. Brandão ingressou com um agravo interno no STF acusando o ex-aliado de criar obstáculos à escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), cargo vago há mais de um ano.
Embate pela vaga no TCE-MA
A disputa teve início quando Brandão indicou seu advogado e amigo pessoal, Flávio Costa, para ocupar a cadeira aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira. O grupo político de Dino, porém, defende o nome do deputado estadual e ex-secretário de Saúde Carlos Lula (PSB-MA).
O deputado Othelino Neto (SD-MA) — casado com a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), suplente de Dino no Senado — acionou o STF para barrar a indicação de Costa. O processo caiu por sorteio nas mãos do próprio ministro, que suspendeu o ato do governador.
Argumentos do governador
No recurso, Brandão sustenta que Dino:
- nomeou conselheiro do TCE-MA em 2021 usando critérios agora questionados;
- remeteu caso semelhante da Bahia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- vem prorrogando decisões no processo maranhense;
- mantém vínculos políticos com interessados diretos na vaga, como Othelino Neto e Ana Paula Lobato.
Para o governador, essas circunstâncias comprometem a imparcialidade do relator. O Regimento Interno do STF dá cinco dias para pedidos de suspeição, prazo que já expirou. A assessoria de Dino afirma que não há motivo legal para afastamento, que a distribuição foi aleatória e que as decisões seguem critérios técnicos.
PF investiga suposta compra de vaga
Duas semanas antes do novo recurso, Dino determinou que a Polícia Federal investigasse possível esquema de compra de assentos no TCE-MA. O despacho menciona empresas ligadas à família de Brandão, incluindo a Colinas Agropecuária, Indústria e Comércio (Coagri), suspeitas de ocultar enriquecimento ilícito. O governo estadual emitiu nota rechaçando as acusações e reiterando compromisso com a legalidade.
Imagem: Gilson Teixeira via gazetadopovo.com.br
Troca e recuo de servidores cedidos
A crise política também respingou em cargos estaduais. Na sexta-feira, 15 de agosto, Brandão determinou o retorno de servidores cedidos a outros órgãos, medida que poderia atingir o gabinete de Dino. O decreto foi publicado horas depois de o ministro Alexandre de Moraes afastar o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, por suspeita de nepotismo. Menos de 24 horas depois, o governador revogou o ato, alegando prejuízo às equipes de segurança da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do TCE e do Ministério Público.
Na decisão que afastou Caminha, Moraes também proibiu sua nomeação para qualquer cargo público nos três Poderes estaduais. A solicitação partiu do partido Solidariedade, aliado de Dino, que acusou o procurador de atrasar exonerações determinadas pela Justiça.
Com a série de recursos, inquéritos e despachos, a ruptura entre Brandão e Dino — que formaram dupla de governador e vice em dois mandatos — transforma o STF no principal palco da disputa política maranhense.
Com informações de Gazeta do Povo
