Uma troca de acusações marcou o fim da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14). O ministro Luiz Fux protestou contra a transferência da relatoria de um recurso para o ministro Flávio Dino e se desentendeu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Fux era o relator de um recurso que discute a incidência da Cide-Royalties sobre remessas de valores ao exterior. Na sessão de quarta-feira (13), ele ficou vencido em parte e, conforme a praxe do Tribunal, o processo foi repassado ao primeiro a divergir, no caso Dino. Inconformado, Fux afirmou que a medida foi “completamente dissonante” e lembrou que manteve a relatoria em outros processos mesmo quando derrotado por ampla maioria, citando o julgamento do juiz de garantias.
Barroso respondeu que ofereceu a Fux a possibilidade de ajustar o voto para permanecer como relator, mas que o colega recusou. “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, afirmou o presidente. Fux rebateu sustentando que não poderia alterar seu voto por respeito aos ministros que o acompanharam. O diálogo subiu o tom quando Barroso insistiu que a prática de repassar a relatoria ao primeiro divergente é regra no Plenário.
Na tentativa de apaziguar o ambiente, o decano Gilmar Mendes propôs uma saída colegiada. Mesmo assim, a discussão prosseguiu. Barroso declarou que consultou Dino sobre devolver a relatoria e ouviu que o gesto seria inadequado após a proclamação do resultado. Fux disse que “não deixaria passar” a questão, e Barroso encerrou a sessão.
No dia anterior, Barroso já havia feito um comentário bem-humorado sobre uma conversa paralela entre Fux e a ministra Cármen Lúcia durante a leitura do voto sobre a Cide-Royalties.
Imagem: Gustavo Moreno via gazetadopovo.com.br
A Corte viveu embates semelhantes no passado recente. Em 2018, Barroso discutiu com Gilmar Mendes durante sessão sobre habeas corpus do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando chamou o colega de “mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.
O recurso sobre a Cide-Royalties ainda aguarda a redação final do acórdão, que agora ficará a cargo de Flávio Dino, salvo nova decisão do Plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
