Parlamentares e dirigentes de partidos de direita anunciaram, nesta segunda-feira (16), uma série de medidas judiciais contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que na noite de domingo (15) abriu o carnaval do Rio de Janeiro homenageando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a oposição, a apresentação caracterizou propaganda eleitoral antecipada e uso de recursos públicos para promover o petista e atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ações no TSE e na PGR
Pré-candidato ao Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que levará o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta propaganda fora de época e “uso de dinheiro público” para ofender seu pai e a família.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o espetáculo como “desfile-comício em rede nacional” e anunciou representação por improbidade administrativa contra Lula e a agremiação carnavalesca. Ele acrescentou que, caso o petista registre candidatura à reeleição, ingressará com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico.
O Partido Novo informou que, assim que Lula formalizar a candidatura, também pedirá ao TSE a declaração de inelegibilidade. Segundo o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro, houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público”.
No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), declarou que adotará “todas as medidas judiciais cabíveis” para apurar eventual abuso de poder e uso indevido de estruturas públicas.
Denúncia por preconceito religioso
Representações protocoladas pelo senador Magno Malta (PL-ES) e pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) acusam a escola de crime de preconceito religioso. Eles contestam a alegoria que colocou evangélicos dentro de uma lata de conserva e pedem investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Posição do PT
Em nota, o departamento jurídico do Partido dos Trabalhadores negou qualquer irregularidade. O texto afirma que o desfile foi organizado “de forma autônoma” pela Acadêmicos de Niterói, sem participação ou financiamento do partido ou do presidente. O PT sustenta ainda que a Lei das Eleições não considera propaganda antecipada a exaltação de qualidades pessoais realizada por terceiros sem pedido explícito de voto, motivo pelo qual, segundo a legenda, não há base jurídica para pedido de inelegibilidade.
Até o momento, cabe à PGR e ao TSE analisar as representações e decidir se abrirão processos contra a escola de samba, o PT ou o presidente Lula.
Com informações de Gazeta do Povo
