O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (1º) que não pretende comentar, por enquanto, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte. Segundo ele, o assunto é “politicamente controvertido” e ainda depende de deliberação do Senado.
“Meu silêncio deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, registrou Dino em nota.
O ministro destacou que, desde que assumiu vaga no STF, evita se pronunciar sobre embates políticos envolvendo o Congresso, a não ser quando o tema chega oficialmente ao Judiciário.
Relação com Messias e resistência no Senado
Messias enfrenta resistência de parte dos senadores. Ele e Dino disputaram, em 2023, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Dino garantiu que nunca manteve controvérsias com o atual chefe da Advocacia-Geral da União e disse que ambos já dialogaram institucionalmente sobre desarmamento, emendas parlamentares, questões ambientais e tributárias.
Nos bastidores, parlamentares associam a rejeição a Messias às decisões de Dino que limitaram repasses de emendas e aumentaram a transparência nos pagamentos.
Apoios na Corte
Indicado ao STF em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro André Mendonça foi o primeiro a declarar apoio público ao nome de Messias. Durante culto, disse não querer que o colega enfrente dificuldades semelhantes às que ele próprio viveu quando aguardou mais de quatro meses pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
À época, o então presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), retardou a análise e defendia outro nome. Agora, Alcolumbre teria preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Outros integrantes do STF também se manifestaram favoravelmente a Jorge Messias. O decano Gilmar Mendes elogiou a capacidade de diálogo do AGU, citando a recente negociação com os Estados Unidos sobre tarifas a produtos brasileiros. Já o ministro Cristiano Zanin ressaltou o “notório saber jurídico” e a “reputação ilibada” do indicado.
Em nota, o recém-aposentado Luís Roberto Barroso afirmou estar “pessoalmente feliz” com a escolha, enquanto Dias Toffoli declarou que Messias reúne “todas as vivências e conhecimentos necessários” para o Supremo. Para Luiz Fux, o advogado-geral é “uma notável aquisição” para a Corte.
O nome de Jorge Messias será submetido a sabatina na CCJ e, depois, ao plenário do Senado, onde precisa de maioria absoluta para ser confirmado.
Com informações de Gazeta do Povo
