O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino classificou nesta segunda-feira, 22 de setembro de 2025, como “injusta punição” a decisão dos Estados Unidos de acionar a Lei Magnitsky contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em publicação no Instagram, Dino manifestou solidariedade ao colega de Corte e à família dele.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa Viviane em face de injusta punição imposta por governo estrangeiro”, escreveu o magistrado.
Dino lamentou que “séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo” e afirmou esperar que as instituições jurídicas norte-americanas, “especialmente a Suprema Corte”, conduzam o país “ao respeito à soberania e às famílias brasileiras”.
Tarifaço e retirada de vistos
A sanção sobre Viviane faz parte de um pacote mais amplo: Washington impôs tarifa de 50% a produtos brasileiros e cancelou vistos de diversas autoridades. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, justificou a medida ao afirmar que a advogada forneceria uma “rede de apoio financeiro” ao marido.
Reação de Alexandre de Moraes
Em nota, o ministro do STF declarou que não aceitará “coação” do governo Donald Trump, garantiu que continuará julgando “com independência e imparcialidade” e qualificou a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa como “ilegal e lamentável”.
Pressão da Casa Branca
Ao anunciar o tarifaço, o presidente Trump exigiu o encerramento imediato da ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criticou decisões de Moraes envolvendo big techs, acusando-o de violar direitos humanos. Apesar da pressão, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado.
Desdobramentos
O Tesouro norte-americano chegou a comparar o casal Moraes aos criminosos Bonnie e Clyde. No Brasil, a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o analista Paulo Figueiredo ao STF por suposta coação em processos judiciais. Após as sanções, Eduardo afirmou que “o único remédio é a anistia”.
Com informações de Gazeta do Povo
