O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, advertiu os advogados presentes sobre o “poder de polícia” da Corte logo após a sustentação oral do defensor Jeffrey Chiquini, na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro de 2025.
Chiquini representa o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo no julgamento do chamado núcleo 3 dos réus acusados de integrar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promover um golpe de Estado. O advogado, que é pré-candidato ao Senado pelo Paraná, questionou a lisura das provas apresentadas, alegando fraude em investigações e alteração no código hash de arquivos. Ele também destacou a ausência de laudo pericial do celular de seu cliente.
Durante a exposição, Chiquini comentou exercer há anos a advocacia em tribunais do júri e, ao ser indagado pelo relator Alexandre de Moraes, perguntou ao representante do Ministério Público o motivo de risadas que teria ouvido no plenário.
Advertência de Dino
Na sequência, Dino afirmou que o STF é “destinatário de respeito” e que a tribuna dos advogados “não é parlamentar nem do tribunal do júri”. O ministro frisou que atuava “no exercício do poder de polícia que cabe a esta presidência” e sinalizou que providências poderão ser adotadas “em outro momento”. Nenhuma medida imediata foi tomada.
Composição do colegiado
Dino sucedeu Cristiano Zanin na presidência da Primeira Turma. Ambos, além da ministra Cármen Lúcia, foram indicados pelo presidente Lula. O relator Alexandre de Moraes chegou ao STF por indicação do ex-presidente Michel Temer. A quinta cadeira do colegiado está vaga desde que Luiz Fux migrou para a Segunda Turma.
Processos em julgamento
O núcleo 3 reúne militares das Forças Especiais, apelidados de “kids pretos”, além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, acusado de infiltrar-se na segurança presidencial. O núcleo 1, considerado a cúpula da suposta organização criminosa, já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão.
O julgamento do núcleo 3 prossegue na Primeira Turma, que avaliará a contundência das provas levantadas pela acusação e as contestações apresentadas pela defesa.
Com informações de Gazeta do Povo
