Brasília — O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16) que nunca tinha ouvido falar da “carta aos comandantes das Forças Armadas”, documento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como prova nas ações que investigam uma suposta tentativa de golpe de Estado.
“Essa carta que Vossa Excelência (Alexandre de Moraes) fez alusão, que eu particularmente é a primeira vez que ouço falar dela, de fato depois eu vou aos autos”, declarou Dino durante a sessão. Segundo o ministro, o material “talvez seja um documento a mais” a ser considerado na avaliação de culpabilidade e dosimetria dos acusados.
O documento, definido por Moraes como um ato de “salvacionismo megalomaníaco”, também foi mencionado pela ministra Cármen Lúcia, que apontou sinais de “exibicionismo” e “obscuridade” no suposto plano golpista.
Núcleo 5 tem Paulo Figueiredo como único denunciado
A carta é o elemento central da denúncia apresentada pela PGR no chamado núcleo 5, que tem apenas um investigado: o jornalista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos. Por estar fora do país, eventual citação deverá ser feita por carta rogatória ou edital. O caso ainda não começou a ser analisado pela Primeira Turma.
Outras frentes de investigação
Paralelamente, o colegiado julga a ação penal nº 2.693 (núcleo 2), que apura uma possível tentativa de golpe entre o fim de 2022 e os atos de 8 de janeiro de 2023. O principal réu é o ex-assessor Filipe Martins, acusado de colaborar na elaboração da chamada “minuta do golpe”. A PGR alegou que Martins teria fugido para os EUA, informação negada por sua defesa e pelo governo norte-americano.
Nesse mesmo núcleo, a PGR investiga supostos planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, além de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Nordeste no dia das eleições, atribuídas ao então diretor-geral Silvinei Vasques, com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores de Lula às urnas.
Sessão marcada por tensão
O julgamento foi interrompido por um incidente entre o policial judiciário responsável pela segurança do plenário e o advogado Jeffrey Chiquini, que defende Filipe Martins. Após a negativa de três questões de ordem apresentadas por Chiquini, Moraes encerrou a intervenção, e o agente determinou que o defensor se afastasse da tribuna.
Com informações de Gazeta do Povo
