Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18/11/2025) o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei antifacção. O parecer, na sexta versão, passou por 370 votos a 110.
Após a votação, Derrite afirmou que se recusou a negociar com o governo federal porque o texto original do Executivo era, segundo ele, “fraco e benevolente com o crime organizado”. “O governo não queria debater soluções para o país, preferiu politizar, distorcer e atacar”, declarou.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o relator não aceitou dialogar com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). “Temos certeza de que esse relatório será desmoralizado e abrirá caminho para nulidades”, disse Lindbergh.
Pouco antes da votação, Gleisi classificou as sucessivas versões do parecer como uma “lambança legislativa” que, segundo ela, favorecerá as facções criminosas. “Foi muito ruim apresentar seis relatórios de forma atabalhoada e não se reunir com ninguém. O texto está cheio de inconstitucionalidades”, afirmou a ministra.
Lindbergh acrescentou que o substitutivo “dificulta a descapitalização das facções e blinda o andar de cima do crime organizado”. O governo aposta em mudanças no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), designou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da matéria. “Temos confiança no relator, pois é alguém muito equilibrado”, comentou o líder petista.
Tarcísio comemora aprovação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), celebrou o resultado no X (antigo Twitter), afirmando que a proposta “é um passo decisivo para asfixiar o crime organizado” e reiterando: “Lugar de bandido é na cadeia”.
Derrite, que também é secretário de Segurança Pública paulista, agradeceu o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que o projeto representa “o maior legado legislativo contra o crime organizado na história do Parlamento brasileiro”.
A tramitação agora segue para o Senado, onde governo e oposição prometem nova rodada de debates sobre o conteúdo do PL antifacção.
Com informações de Gazeta do Povo
