Brasília – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (22), o processo que pedia a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão, tomada por 11 votos a 7, seguiu o parecer do relator Marcelo Freitas (União-MG), que propôs o encerramento do caso.
A sessão foi marcada por confrontos entre parlamentares governistas e da oposição. Em vários momentos, o presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), desligou os microfones para conter discussões. Deputados contrários ao arquivamento anunciaram que recorrerão da deliberação.
Origem da representação
O pedido de cassação foi apresentado em setembro pelo PT. A legenda acusou Eduardo de utilizar a imunidade parlamentar para, do exterior, atacar instituições brasileiras, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros.
Ausência do deputado
Desde março, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos. Durante a reunião, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que Eduardo não participou virtualmente para se defender. Maria do Rosário (PT-RS) reforçou que a intenção da representação era punir, segundo ela, atitudes consideradas “irresponsáveis” e não opiniões políticas.
Na defesa do colega, Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que Eduardo está “exilado” no exterior, ressaltando que ele foi o parlamentar mais votado da história nacional.
Consequências
Com o processo arquivado, Eduardo Bolsonaro mantém o mandato, a remuneração e a estrutura de gabinete, mesmo atuando fora do país.
Com informações de Gazeta do Povo
