Brasília — O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), confrontou nesta quinta-feira (2) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, sobre a suposta omissão do órgão no esquema de descontos indevidos aplicados a beneficiários da Previdência.
Gaspar citou entrevistas recentes com declarações contraditórias entre Carvalho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Em junho, o titular da CGU afirmou que “todo mundo sabia do problema” no INSS, inclusive a Casa Civil. Dias depois, Costa acusou a CGU de não ter atuado preventivamente, o que teria permitido a continuidade das fraudes após auditoria concluída em 2023.
“Quem está faltando com a verdade? Rui Costa, que disse que a CGU falhou, ou Vossa Excelência, dizendo que todos sabiam?”, questionou o parlamentar.
CGU diz que centro do governo não foi avisado
Em resposta, Carvalho declarou que as irregularidades não chegaram à cúpula do Executivo. “O ministro Rui Costa se referiu ao fato de que o tema não havia sido levado ao centro do governo”, disse. Ele listou Tribunal de Contas da União (TCU), Defensoria Pública da União, parlamentares e imprensa como órgãos e atores que já tratavam do assunto.
O ministro afirmou ter recebido informações consolidadas sobre a fraude em março de 2024, embora alertas constem em relatórios desde 2019 produzidos por grupo de trabalho integrado pela CGU e outros órgãos de controle.
Relator reforça críticas
Gaspar sustentou que as declarações de Carvalho corroboram a avaliação de Rui Costa sobre a demora da Controladoria: “Isso me faz crer que o ministro Rui Costa tinha razão”. O deputado questionou por que as conclusões de 2023 não foram repassadas ao presidente da República nem ao chefe da Casa Civil.
Medidas cautelares e número de entidades investigadas
Indagado sobre providências entre o relatório preliminar, divulgado em julho de 2024, e a operação policial deflagrada em abril de 2025, Carvalho admitiu não ter registro de suspensão de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que permitiam os descontos. Segundo ele, a CGU só poderia agir após o INSS instaurar Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), o que ocorreu depois da ação da Polícia Federal.
Carvalho acrescentou que a CGU concentrou a investigação em 12 das 40 associações suspeitas porque apenas essas tinham processos administrativos no INSS. “Averiguamos as 12 e passamos a enquadrar a conduta das demais para decidir sobre abertura de novos processos”, afirmou.
O ministro ressaltou que a Controladoria buscou cancelar os acordos mantidos pelo INSS com as entidades investigadas, em articulação com auditores internos e a diretoria do instituto.
A sessão prosseguiu com novos questionamentos de parlamentares sobre responsabilidades e prazos para adoção de medidas que evitem novos prejuízos a aposentados.
Com informações de Gazeta do Povo
