A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) encaminhou à Mesa da Câmara uma indicação dirigida ao Superior Tribunal Militar (STM) pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e quatro oficiais-generais percam suas patentes por “indignidade” após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal na investigação sobre a tentativa de golpe de 2022.
O pedido, subscrito por 31 parlamentares do PT, inclui o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-titular da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto.
No documento, Bonavides sustenta que os crimes pelos quais os cinco foram condenados representam “ataque frontal” ao Estado Democrático de Direito, envolvendo uso da estrutura das Forças Armadas para fins golpistas e violação dos princípios de ética, disciplina e hierarquia.
A deputada lembra que o próprio STM já declarou perda de patente em episódios considerados menos graves e afirma ser “inconcebível” que militares sentenciados pelo STF mantenham seus postos. Para ela, cabe ao tribunal militar “dissociar institucionalmente” as Forças Armadas de qualquer movimento antidemocrático.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União e pode decretar a perda de patente de oficiais em caso de condenação por crimes incompatíveis com a honra militar.
Com informações de Direita Online
