A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo médico que descreve um quadro de saúde “de alta complexidade” para solicitar a continuidade da prisão domiciliar iniciada em 4 de agosto.
Possibilidade de mal súbito
O documento afirma que o risco de mal súbito não se trata de “se”, mas de “quando”, sustentando que o ex-mandatário, de 70 anos, não teria condições de permanecer em ambiente prisional comum.
Condenação e prazos processuais
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de golpe de Estado. Os prazos para apresentação dos últimos recursos terminam na próxima semana, momento em que o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início da pena.
Condições de saúde apontadas
O relatório enumera diversas comorbidades consideradas “incompatíveis” com o cárcere, entre elas:
- Sequelas do atentado a faca de 2018: aderências intestinais extensas, perda de parte do intestino grosso, atrofia parcial da parede abdominal, hérnias residuais, danos estéticos e funcionais e efeitos psicológicos permanentes;
- Doença do refluxo gastroesofágico com esofagite e histórico de pneumonias recorrentes;
- Soluços incoercíveis que já provocaram crises de falta de ar e desmaio;
- Carcinoma de células escamosas “in situ” removido em setembro, com necessidade de acompanhamento contínuo;
- Doenças cardiovasculares: hipertensão essencial, aterosclerose coronariana e estenose de carótidas;
- Apneia do sono grave, com índice de apneias-hipopneias de 85 por hora e uso obrigatório de aparelho CPAP.
Pedido de permanência em casa
A banca argumenta que o ex-presidente necessita de monitoramento multidisciplinar constante — clínico, cardiológico, pneumológico e gastroenterológico — além de infraestrutura adequada para administração de medicamentos e atendimento de urgência. Segundo os advogados, os requisitos para prisão domiciliar humanitária (doença grave, debilidade comprovada e impossibilidade de tratamento no cárcere) estariam atendidos.
Com a análise dos recursos prestes a terminar, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se Bolsonaro continuará em casa ou será transferido para estabelecimento prisional.
Com informações de Gazeta do Povo
