A defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, afirmou não haver elementos que justifiquem um eventual pedido de prisão preventiva, reivindicação apresentada por parlamentares da oposição na CPMI do INSS.
Em nota divulgada no fim de semana, os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Guilherme Siguimori declararam confiar na “forma serena e isenta” com que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz o inquérito. “Não haveria motivo para justificar uma prisão ou coisa do gênero. Seria mais um excesso, entre os já denunciados, da Polícia Federal”, diz o texto.
Oposição pede medidas cautelares
Membros da CPMI solicitaram ao STF a adoção de medidas cautelares contra Lulinha por suposto risco de fuga. A representação menciona indícios de participação do empresário no esquema que prejudicou aposentados e pensionistas, apontando-o como possível “sócio oculto” de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
No mês passado, a Polícia Federal informou ao STF que investigará referências ao filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos materiais apreendidos na Operação Sem Desconto. O relatório enviado à Corte aponta que o nome de Lulinha aparece em três conjuntos de informações, mas ressalta não haver provas de envolvimento direto nos crimes.
Quebras de sigilo e reação da defesa
A defesa disse ter recebido “com indignação e perplexidade” a possibilidade de mandado de prisão ou de quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha. Segundo os advogados, o empresário já havia comunicado ao Supremo sua disposição de cooperar voluntariamente com as investigações, o que, na avaliação deles, tornaria desnecessárias tais medidas.
Além dos parlamentares, o advogado Jeffrey Chiquini — que representa Filipe Martins no STF — também solicitou a prisão preventiva de Lulinha ao ministro Mendonça.
Possível elo com empresária Roberta Luchsinger
Conforme o relatório da PF, a ligação entre Lulinha e o Careca do INSS pode ter ocorrido por meio da empresária Roberta Luchsinger, amiga do investigado. Ela teria firmado contrato de consultoria com Camilo para prospectar negócios junto ao governo e recebido R$ 1,5 milhão pela intermediação. A polícia apura se Roberta atuou em nome de Lulinha como sócia oculta e se os negócios mantinham relação com os desvios do INSS.
No documento encaminhado ao STF, os investigadores ressaltam que as menções a Lulinha surgem em “conversas de terceiros” e carecem de verificação rigorosa. “Até o presente momento, não há indícios de que Fábio Lula esteja diretamente envolvido nas condutas relativas aos descontos associativos fraudulentos”, informa o relatório.
Pronunciamento do presidente
Em entrevista concedida no início do mês passado, o presidente Lula afirmou ter cobrado explicações do filho sobre a investigação. “Se você tiver alguma coisa, você vai pagar o preço. Se não tiver, se defenda, porque é assim que eu trato as coisas, com muita seriedade”, relatou o chefe do Executivo.
As apurações prosseguem sob a relatoria do ministro André Mendonça, que analisará os pedidos de prisão preventiva e de outras medidas cautelares.
Com informações de Gazeta do Povo