Brasília – A defesa do perito Eduardo Tagliaferro demonstrou surpresa com a velocidade com que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido para que a análise de denúncia contra o investigado ocorresse em sessão presencial.
O advogado Eduardo Kuntz protocolou o requerimento às 14h51 de 27 de outubro. Metadados anexados ao processo indicam que, às 15h49 do mesmo dia, Moraes já iniciava a redação da resposta. O alerta de movimentação processual apareceu no sistema do STF às 15h45 de 28 de outubro e, às 17h13, a Secretaria da Corte encaminhou a decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
Segundo dados do próprio tribunal, o ministro leva em média 326 dias para proferir decisões interlocutórias – intervalo que contrasta com as poucas horas gastas nesta análise. “A agilidade destoa da conhecida morosidade do Judiciário brasileiro e do histórico do Supremo, onde pleitos demoram meses ou anos para despachos”, declarou Kuntz.
Pedido de destaque negado
A Primeira Turma do STF decidirá em 7 de novembro se aceita ou não a denúncia da PGR contra Tagliaferro. O julgamento foi agendado para o plenário virtual. Para ter direito à sustentação oral na tribuna, a defesa apresentou pedido de destaque, que levaria o caso ao plenário físico. Moraes negou e autorizou apenas a apresentação de argumentos por escrito.
Tagliaferro criticou a medida. Para ele, a impossibilidade de defender-se presencialmente “esvazia o próprio sentido da Justiça” ao impedir que o acusado exponha suas razões face a face aos ministros.
Acusações e histórico do caso
O perito responde por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação relacionada a organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele tornou públicas conversas de WhatsApp que, segundo a defesa, revelariam bastidores de decisões de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF – episódio apelidado de “vaza-toga”.
O gabinete do ministro afirma que todos os atos seguiram o rito legal e estão devidamente registrados nos autos. A reportagem solicitou comentário sobre a velocidade da decisão, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
Com informações de Gazeta do Povo
