A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que apresentará, nas próximas semanas, um novo recurso contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A medida foi anunciada após a Primeira Turma da Corte, por unanimidade, manter a sentença na sexta-feira (7).
O placar ficou em 4 votos a 0. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou os embargos de declaração da defesa, classificando-os como infundados. Segundo ele, a pena foi individualizada de acordo com critérios legais, levando em conta culpabilidade, motivos, circunstâncias, consequências do crime e conduta social — todos avaliados como desfavoráveis a Bolsonaro.
Acompanharam Moraes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux, que no julgamento anterior havia votado pela absolvição do ex-presidente, não participou da sessão porque passou a integrar a Segunda Turma.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Moraes reiterou que a liderança exercida pelo ex-chefe do Executivo no suposto esquema para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito justificou a pena elevada.
Outros réus também tiveram recursos negados
Os ministros rejeitaram ainda as contestações apresentadas pelo general Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Anderson Torres. A expectativa na Corte é de que todos os recursos pendentes sejam analisados até dezembro, abrindo caminho para o início do cumprimento das penas.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do processo, não recorreu. Condenado a dois anos em regime aberto, teve o trânsito em julgado declarado e já iniciou o cumprimento da sanção, sem tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda decisão sobre pedido de extinção da pena.
Com informações de Gazeta do Povo
