Brasília, 19 ago 2025 – Um voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, proferido em 18 de agosto, desencadeou um novo atrito diplomático entre Brasília e Washington a respeito da aplicação da Lei Magnitsky.
O que disse Flávio Dino
No julgamento de uma ação em que municípios de Minas Gerais cobram indenizações na Justiça britânica pela tragédia ambiental de Mariana (MG), Dino incluiu no texto da decisão que “as leis, atos e sentenças de outro país […] não terão eficácia no Brasil”. A frase, interpretada como recado aos Estados Unidos, não citou nominalmente a Lei Magnitsky, mas foi vista por aliados de Alexandre de Moraes como tentativa de proteger o colega de possíveis sanções internacionais.
Reação imediata de Washington
Poucas horas depois, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano publicou, na rede social X, nota afirmando que tribunais estrangeiros não podem anular punições impostas pelos EUA. O texto mencionou diretamente Alexandre de Moraes e o classificou como “tóxico”.
Consequências políticas
O ex-procurador Deltan Dallagnol avaliou a movimentação como “jogada combinada” para amarrar apoio político a Moraes no STF e no Senado. Segundo ele, a Lei Magnitsky “torna a pessoa radioativa” e pode atingir quem estiver próximo ao sancionado. O vereador Guilherme Kilter acrescentou que há notícias de “outras sete sanções prontas” e que os EUA estariam “esperando o momento” para aplicá-las.
Moraes fala ao Washington Post
No mesmo dia 18, Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal The Washington Post. O ministro disse que foi necessária uma “vacina” contra a “doença do autoritarismo” e garantiu que não recuará nos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom via gazetadopovo.com.br
Dallagnol rebateu afirmando que Moraes “se tornou o próprio autoritarismo que queria combater” e citou a demissão de um jornalista do Estadão após a publicação de uma foto considerada obscena do ministro. O Post ouviu 12 fontes ligadas a Moraes; algumas defenderam sua atuação, enquanto outras apontaram concentração excessiva de poder.
Debate ao vivo
O tema foi discutido no programa Última Análise, exibido no YouTube pela Gazeta do Povo entre 19h e 20h30. Participantes apontaram que a reação dos EUA amplia a pressão internacional sobre autoridades brasileiras e pode influenciar futuros desdobramentos judiciais e diplomáticos.
Com informações de Gazeta do Povo
