Um vídeo divulgado nesta semana pelo portal Mídia Ninja, no qual o ator Wagner Moura questiona a proposta do governo para regulamentar os serviços de streaming, provocou forte repercussão no meio cultural e dentro do próprio Executivo federal.
No material, Moura afirma que a alíquota máxima prevista de 4% da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) é “insuficiente” para um mercado do porte do brasileiro. O ator defende uma cobrança mais elevada e critica o mecanismo que permite às plataformas reduzir o tributo ao investir diretamente em produções nacionais, alegando que isso retira recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.
“É um dinheiro que deveria estar indo para fomentar a produção independente brasileira”, destacou o artista, dirigindo seu apelo ao Ministério da Cultura e ao presidente Lula. Ele pediu mais protagonismo do governo na negociação: “Esse é um momento importante para a autoestima e a soberania do país”.
Resposta do líder do governo
Após a divulgação do vídeo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, enviou um áudio a Moura — intermediado pela produtora Paula Lavigne — para rebater as críticas. Randolfe lembrou que, embora Lula tenha vencido a eleição presidencial em 2022, a base governista é minoritária no Parlamento: “Nós temos um Congresso desfavorável… Conseguimos o melhor texto possível. Infelizmente, nem tudo sai como queremos”.
Posicionamento da ministra da Cultura
A ministra Margareth Menezes também conversou com o ator. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, ela reconheceu que o modelo considerado ideal ainda não foi alcançado, mas avaliou ser necessário aprovar uma regulamentação para, posteriormente, aprimorá-la. O Ministério da Cultura confirmou o contato, mas não divulgou detalhes da conversa.
A discussão ocorre enquanto o governo tenta fechar um acordo sobre a taxação das plataformas digitais, medida vista como fundamental para ampliar o financiamento do setor audiovisual brasileiro.
Com informações de Direita Online
