A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (6), o envio de cinco representações ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de investigados considerados centrais no esquema.
Os requerimentos, assinados pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), apontam risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, além de possível tentativa de fuga.
Quem são os alvos dos pedidos
Entre os citados estão:
- Felipe Macedo Gomes – dirigente da entidade Amar Brasil;
- Domingos Sávio de Castro – ligado a empresas associadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”;
- Rubens Oliveira Costa – apontado como intermediário de Antunes;
- Vinícius Ramos da Cruz – presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT);
- Silas Vaz – representante da Conamap.
No caso de Vinícius Ramos da Cruz, o documento destaca que ele não foi localizado para depor, o que, segundo a comissão, reforça o risco de evasão.
Base dos pedidos ao STF
A CPMI solicita ao ministro André Mendonça, relator do inquérito no STF, que decrete a detenção preventiva dos cinco investigados “para garantir a ordem pública e econômica, assegurar a colheita de provas e evitar novas infrações”.
As representações se somam a três prisões já decretadas pela comissão desde o início dos trabalhos, entre elas a de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), preso em flagrante por falso testemunho no início da semana.
Acareação aprovada
Além dos pedidos de prisão, os parlamentares autorizaram a realização de uma acareação entre Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, e o advogado Eli Cohen. A proposta partiu do vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), após divergências nas versões apresentadas pelos dois sobre o funcionamento da fraude.
A medida busca esclarecer contradições apontadas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que identificou cobranças automáticas e sem autorização nos contracheques de beneficiários do INSS mediante uso de documentos falsificados.
Não foram definidas datas para o STF analisar os pedidos nem para a realização da acareação.
Com informações de Gazeta do Povo
