Brasília — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, na noite desta segunda-feira (22), a prisão em flagrante do empresário Rubens Oliveira Costa por crime de falso testemunho.
Costa, ex-diretor financeiro de empresas ligadas ao lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, foi detido após ser acusado de mentir, apresentar contradições e omitir documentos durante o depoimento. A ordem foi dada pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Republicanos-MG), a pedido do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
“Diante das mentiras constatadas, das contradições flagrantes e da ocultação de documentos, caracterizou-se o flagrante delito”, afirmou Viana ao decretar a prisão. Policiais legislativos conduziram o empresário a uma sala da Polícia do Senado. Ainda não há definição sobre transferência para a Polícia Federal ou outra unidade carcerária.
Movimentação milionária
Relatórios exibidos pela CPMI apontam que a Prospect Consultoria, onde Costa atuou, movimentou mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024, além de R$ 48 milhões em transações paralelas. O relator citou ainda repasses que somam R$ 1,7 milhão para a conta pessoal do “Careca do INSS”.
Segundo a Polícia Federal, Antunes fazia a ponte entre o INSS e entidades que descontavam valores indevidos de aposentadorias. Costa seria o responsável financeiro do grupo.
Contradições e recusa a responder
No depoimento, o empresário declarou não lembrar de valores nem localizar documentos solicitados. Também negou vínculo com a Acca Consultoria, mas posteriormente admitiu ter administrado a empresa, que teria girado mais de R$ 10 milhões.
Questionado sobre saques em espécie que ultrapassam R$ 3 milhões e movimentações de cerca de R$ 3,3 milhões na Prospect, preferiu o silêncio. O relator o acusou de emitir notas sem saber qual serviço era prestado, apontando possível falsidade ideológica.
Contato com assessor de senador
Costa confirmou ter se encontrado há cerca de 30 dias com Gustavo Gaspar, assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), cliente para quem teria movimentado recursos da empresa GM Gestão Ltda. Ele negou detalhar se os valores foram usados para pagamento de propina.
Pedido de prisão preventiva já está no STF
A CPMI havia encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, solicitação de prisão preventiva de Costa e de outros 20 investigados. Após o flagrante, o colegiado informou que enviará novo ofício pedindo rapidez na análise.
Saída das empresas e “desavença técnica”
O depoente afirmou que se afastou das empresas de Antunes por “desavença técnica”, alegando falta de transparência na gestão financeira. Ele disse ter sido substituído por Milton Salvador após questionar determinadas operações.
Rubens Oliveira Costa é o primeiro depoente preso pela CPMI do INSS desde o início dos trabalhos.
Com informações de Gazeta do Povo
