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CPMI do INSS pede ao STF prisão do presidente da Conafer por suspeita de fraude

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Brasília — A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos aplicados sobre benefícios do INSS aprovou, nesta quinta-feira (2), um requerimento dirigido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a prisão de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Lopes prestou depoimento ao colegiado na terça-feira (30) e chegou a ser detido pela própria CPMI por falso testemunho. Durante a oitiva, ele foi confrontado com dados da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicam irregularidades em autorizações de descontos sobre proventos de aposentados e pensionistas.

De acordo com o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em 2024 foram identificadas 100 fichas suspeitas, inclusive em nome de pessoas já falecidas. Apesar da detenção inicial, o presidente da Conafer foi liberado após prestar esclarecimentos à Polícia Legislativa.

Movimentação financeira em foco

Relatório apresentado por Gaspar aponta que a Conafer teria arrecadado cerca de R$ 800 milhões em descontos associativos. Do total, mais de R$ 140 milhões teriam sido transferidos a pessoas físicas e jurídicas ligadas a Cícero Marcelino, assessor direto de Lopes. O parlamentar sustenta que as transações foram feitas via aplicativo bancário, supostamente sob supervisão do presidente da entidade.

Depoimento com lacunas

Na sessão de 30 de setembro, Lopes afirmou desconhecer adesões de segurados já falecidos e reagiu de forma irônica às perguntas do relator. “A Conafer desconhece que pessoas em óbito recebam benefício”, disse, sem esclarecer de que forma documentos teriam sido assinados em nome de beneficiários mortos.

Com a aprovação do requerimento, caberá agora ao ministro André Mendonça avaliar se decreta ou não a prisão preventiva do dirigente da Conafer.

Com informações de Gazeta do Povo