O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, que apresentará um segundo pedido de prisão preventiva contra o empresário Domingos Sávio de Castro.
Castro é apontado pelos parlamentares como o principal articulador de um esquema que teria desviado R$ 500 milhões de aposentados e pensionistas por meio de associações de fachada e empresas de call center contratadas para aplicar descontos irregulares nos benefícios.
Durante a oitiva na CPMI, o empresário permaneceu em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele nega qualquer envolvimento nas fraudes.
O primeiro pedido de prisão, aprovado em setembro pela comissão, aguarda decisão do ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Diante da falta de resposta, Gaspar decidiu reiterar o pleito com novos documentos e depoimentos colhidos pela CPI.
Em plenário, o deputado exibiu um gráfico que detalha o funcionamento do suposto esquema e declarou: “Não estamos falando de R$ 500 nem de R$ 500 mil. Estamos falando de R$ 500 milhões roubados de aposentados e pensionistas. E aqui está um dos cabeças.”
A advogada de Castro, Renata Mota de Carvalho, afirmou que seu cliente compareceu na condição de investigado e, por isso, optou pelo direito ao silêncio. “Ele não pode ser obrigado a responder às perguntas dos parlamentares”, declarou.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal apontam que as associações ligadas ao empresário firmaram convênios com o INSS sem prestar qualquer serviço, apenas para efetuar descontos não autorizados nos benefícios. Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em 2023, teria permitido a retirada de R$ 100 milhões de beneficiários, segundo o relator.
Questionado sobre o valor, Domingos Sávio respondeu: “Eu não tirei R$ 100 milhões de ninguém”, antes de voltar ao silêncio. Para Gaspar, as transferências financeiras demonstram que o empresário “é o elo central de um sistema que drenou o dinheiro dos aposentados em todo o Brasil”.
Com a conclusão da oitiva, o relator informou que o novo pedido de prisão será protocolado nos próximos dias junto ao Supremo Tribunal Federal.
Com informações de Gazeta do Povo
