Brasília – A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou aos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Gestão e Inovação no Serviço Público e Minas e Energia que o bloqueio de R$ 5,9 milhões em seu orçamento a obrigou a retirar 17 fiscalizações de barragens do cronograma de 2025. Outras 15 inspeções já programadas também correm risco de não ocorrer.
No ofício enviado na sexta-feira (17), a ANM informa enfrentar déficit de R$ 3,2 milhões e alerta que “não há previsão orçamentária para a realização de fiscalizações emergenciais”, necessárias para responder de imediato a situações críticas de segurança.
Suspensão de sistemas e de ações em garimpos
O documento registra ainda a suspensão de todos os projetos de desenvolvimento de sistemas de fiscalização responsiva, reduzindo o controle sobre atividades ilegais. Fiscalizações relacionadas a garimpo ilegal também foram interrompidas.
Sede de Minas Gerais ameaçada
Em decorrência de um déficit adicional de R$ 120 mil, a agência afirma não dispor de recursos para manter aberta sua unidade em Minas Gerais, estado que concentra o maior número de barragens do país.
O alerta da ANM remete a tragédias como o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019, que deixou cerca de 270 mortos, e o desastre de Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, que resultou em 19 mortes e um aborto provocado pela lama tóxica.
Com a redução de inspeções e a falta de verba para ações emergenciais, a agência reforça no documento a necessidade de recompor o orçamento para garantir a fiscalização de estruturas consideradas críticas em todo o país.
Com informações de Gazeta do Povo
