Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes estiveram no Palácio do Planalto nesta terça-feira (16) para entregar pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o convite para a cerimônia de posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal (STF).
A solenidade está marcada para 29 de setembro, data em que Fachin assumirá a presidência da Corte e Moraes passará a ocupar a vice-presidência. No mesmo dia, o atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, deixa o cargo. O presidente do STF também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro com Lula ocorreu sem a presença da imprensa, e não foram divulgadas imagens oficiais. Na mesma ocasião, Fachin e Moraes entregaram convite ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Conforme a tradição, Fachin já convidou os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a cerimônia.
Mandato e mudanças internas
Atual vice-presidente do STF, Fachin chega à presidência seguindo a ordem de antiguidade adotada pelo plenário da Corte. Seu mandato irá até setembro de 2027, quando Moraes, pela mesma regra, assumirá o comando do tribunal.
Com a posse de Fachin, haverá alteração na composição da Segunda Turma: ele deixará o colegiado e será substituído por Barroso. A partir de 29 de setembro, a turma passará a ser formada por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques.
Já a Primeira Turma permanecerá sem mudanças, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Com informações de Gazeta do Povo
