A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) tornou-se o principal alvo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura descontos associativos supostamente irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
Durante sessão nesta semana, parlamentares questionaram o advogado Eli Cohen – um dos responsáveis por denunciar o esquema – sobre o papel da entidade. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que os sigilos bancário, fiscal e telefônico da confederação serão quebrados e que seus dirigentes serão chamados a depor.
Repasse bilionário em dez anos
Apurações indicam que a Contag recebeu R$ 3,6 bilhões em descontos associativos nos últimos dez anos, dos quais R$ 446 milhões somente em 2023. Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, entre janeiro de 2019 e março de 2024, os repasses chegaram a R$ 2 bilhões.
No primeiro trimestre de 2024, 1,3 milhão de beneficiários tiveram valores abatidos para a confederação, número superior ao de qualquer outra entidade conveniada. Em amostra analisada pela CGU, 97,6% dos entrevistados disseram não ter autorizado as cobranças; entre seis filiados consultados da Contag, cinco negaram anuência.
Alvo da Operação Sem Desconto
A Polícia Federal e a CGU incluíram a Contag entre as 11 entidades investigadas na Operação Sem Desconto. Relatório do Coaf mostra transferências de cerca de R$ 26 milhões da confederação para federações, sindicatos, empresas e pessoas físicas.
Documento obtido pela CPMI registra que o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, liberou em lote 34.487 benefícios para novas cobranças, apesar de apenas 213 pedidos válidos, segundo auditoria interna do INSS.
Imagem: Geraldo Magela
Influência na Medida Provisória 871/2019
Eli Cohen relatou que emendas que alteraram a MP 871/2019 — proposta para combater fraudes previdenciárias — foram redigidas em computadores da Contag. Segundo ele, as mudanças enfraqueceram o dispositivo que previa revalidação anual de filiação, permitindo a continuidade dos descontos automáticos. Muitas das emendas foram apresentadas por parlamentares do PT.
Defesa da confederação
Em nota, a Contag afirma que atua “de forma institucional” há mais de 60 anos, com base em Acordos de Cooperação Técnica firmados desde 1994. A entidade diz ter recebido “com surpresa” a abertura de processo administrativo pela CGU, nega qualquer irregularidade e sustenta que o desbloqueio de benefícios em 2022 ocorreu após falhas no sistema Meu INSS.
Além da Contag, outras três confederações ocupam o topo do ranking de repasses investigados pela CPMI. O colegiado segue colhendo depoimentos e analisando documentos para identificar eventuais responsabilidades penais e administrativas.
Com informações de Gazeta do Povo
