O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A iniciativa atende a pedido da Mesa Diretora, que sugere a suspensão temporária dos mandatos em razão da ocupação do plenário principal ocorrida em agosto.
Primeira etapa dos procedimentos
Com a abertura das ações, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), deverá designar relatores para cada caso. Somente após essa escolha começam a contar os prazos regimentais para tramitação. Conforme as regras internas, os processos podem se estender por até 60 dias úteis.
Acusações contra cada parlamentar
Relatório da Corregedoria da Casa, conduzido pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), classificou a conduta dos três investigados como uma das mais graves durante o protesto que manteve o plenário ocupado por mais de 30 horas.
- Marcos Pollon – É acusado de impedir o acesso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à mesa diretora e de ofendê-lo publicamente ao chamá-lo de “baixinho de um metro e sessenta”. A Corregedoria recomenda suspensão de 30 dias.
- Marcel van Hattem – Teria bloqueado a cadeira da Presidência, dificultando o exercício das funções de Motta. O parecer também sugere suspensão de 30 dias.
- Zé Trovão – Segundo o órgão, posicionou-se na escada que leva à mesa diretora, impedindo a subida do presidente. Está sujeito à mesma penalidade de 30 dias de afastamento.
Próximos passos
Depois de nomeado, cada relator terá até dez dias úteis para apresentar parecer preliminar sobre o prosseguimento ou arquivamento das denúncias. Caso os processos avancem, os deputados poderão apresentar defesa antes do julgamento final, que pode resultar em suspensão do mandato ou sanções mais brandas.
Censura escrita já aplicada
Paralelamente, a Mesa Diretora aplicou censura escrita a 14 parlamentares que participaram da manifestação, entre eles Pollon, Van Hattem e Zé Trovão. Também receberam a reprimenda Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
O protesto ocorreu em agosto, quando deputados de oposição exigiam a inclusão do projeto de anistia na pauta. Os trabalhos da Câmara só foram retomados na noite do dia 6, após acordo entre a presidência, aliados do governo e parlamentares de direita.
Com informações de Direita Online
