Brasília — O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suspeita de quebra de decoro parlamentar.
A representação foi apresentada pela bancada do PT, que pede a cassação do mandato. O partido alega que o parlamentar, nos Estados Unidos desde março, tem difamado instituições brasileiras, principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros, e que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como proteção para incitar ruptura democrática.
Durante a reunião, o colegiado sorteou a lista tríplice da qual sairá o relator do caso: Paulo Lemos (PSOL-AP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e Duda Salabert (PDT-MG). A escolha final cabe ao presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC).
O processo se soma a outras três representações já protocoladas contra Eduardo Bolsonaro e ainda não analisadas. O deputado afirma não poder retornar ao Brasil por se considerar alvo de perseguição política e diz viver em “exílio” nos Estados Unidos. Ele solicitou licença do mandato, mas o prazo terminou em julho, resultando em faltas não justificadas.
Na véspera da decisão do Conselho, a Procuradoria-Geral da República denunciou o parlamentar por coação no curso de processo, acusando-o de atuar nos Estados Unidos para interferir em investigações que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e aliados como o blogueiro Paulo Figueiredo. Eduardo e Figueiredo classificaram a denúncia como “fajuta” e chamaram o procurador-geral Paulo Gonet de “lacaio” do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Gazeta do Povo
