O Congresso Nacional voltou ao trabalho nesta segunda-feira (2) em clima de forte tensão política. A oposição concentrou forças em duas frentes: derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria e instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Banco Master.
Pressão para votar o veto
A derrubada do veto ao PL 2.162/2023, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, é tratada como prioridade pelos parlamentares de direita. O tema depende de convocação de sessão conjunta pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ao todo, 73 vetos aguardam deliberação.
“Precisamos votar logo para fazer justiça às pessoas que estão presas sem individualização da pena”, afirmou a líder da Minoria, deputada Bia Kicis (PL-DF). O vice-líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), disse acreditar que o veto será derrubado “nas próximas semanas”. Já o senador Jorge Seif (PL-SC) declarou contar com “votos suficientes” para reverter a decisão presidencial.
Em mensagem ao Legislativo, Lula justificou o veto alegando risco de impunidade e ameaça ao ordenamento jurídico. Caso não seja apreciado, o veto trancará a pauta do Congresso a partir de 4 de março.
Investigação sobre o Banco Master
Paralelamente, a oposição quer que Alcolumbre leia o requerimento de criação da CPMI do Banco Master, destinada a apurar supostas fraudes, rombos em fundos de pensão e possíveis conexões políticas da instituição financeira.
O caso já repercute em outras comissões. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli a devolução de dados que foram colocados sob sigilo e marcou para quarta-feira (5) o depoimento de Daniel Vorcaro, dono do banco. Como Vorcaro cumpre prisão domiciliar, a ida a Brasília depende de autorização do STF.
No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma ter conseguido assinaturas suficientes para uma Comissão Parlamentar de Inquérito exclusiva sobre o Master. Na Câmara, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já protocolaram pedidos de CPI, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que não pretende instalá-las agora devido ao limite regimental de cinco CPIs simultâneas.
Calendário eleitoral aumenta disputas
Com o ano eleitoral em curso, líderes governistas avaliam que a derrubada do veto pode intensificar o impasse entre os Poderes, enquanto a oposição vê na medida um gesto de autonomia do Legislativo. Já o escândalo do Banco Master passou a ser usado como munição política contra o Planalto.
Para o diretor da consultoria Ética, Marcus Deois, temas de impacto eleitoral devem avançar com mais rapidez, mas ele não vê “vontade dominante” no Congresso para priorizar o caso Master. O advogado e analista político Arcênio Rodrigues considera que a resposta parlamentar ao episódio servirá de teste à credibilidade dos mecanismos de controle democrático.
O ambiente de disputas promete marcar a agenda nas próximas semanas, com a oposição articulando votações e convocações para constranger o governo, enquanto o Planalto trabalha para conter danos e evitar derrotas em plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
