Brasília — O Congresso Nacional encerrou 2025 com 569 proposições de impacto normativo aprovadas, das quais 308 partiram da Câmara dos Deputados e 261 do Senado Federal, aponta levantamento do Ranking dos Políticos divulgado nesta quinta-feira (2).
Volume elevado, mas sem grandes mudanças
Apesar da produção intensa, o estudo indica que o Parlamento priorizou projetos de baixo atrito político, deixando de avançar em reformas fiscais, tributárias, administrativas e trabalhistas. “Houve volume, mas não impulso reformista estrutural”, afirmou o diretor-geral da entidade, Juan Carlos Arruda.
Câmara concentrou votações em outubro
Na Câmara, o pico de atividade ocorreu em outubro, com 58 aprovações, seguido por fevereiro, com 44. Em dezembro, apenas 11 matérias passaram pelo plenário. Entre as 308 proposições aprovadas, estão:
• 165 projetos de lei
• 64 projetos de decreto legislativo — a maioria relativos a acordos internacionais
• 16 medidas provisórias convertidas em lei
• 6 propostas de emenda à Constituição
Mais de 60 textos trataram de acordos internacionais, enquanto temas econômicos, regulatórios e fiscais somaram 17 iniciativas.
Senado manteve ritmo estável
O Senado aprovou 261 proposições ao longo do ano e registrou o maior número em dezembro, com 34 deliberações. A Casa acumulou:
• 118 projetos de lei
• 62 projetos de decreto legislativo
• 17 projetos de lei complementar
• 13 medidas provisórias convertidas
• 9 propostas de emenda à Constituição
Os senadores se dedicaram mais a temas econômicos, com 95 aprovações, incluindo a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, redução de benefícios fiscais, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a criação da Licença Ambiental Especial.
Autonomia frente ao Executivo
Segundo o levantamento, a maior parte das proposições não teve origem no Poder Executivo, evidenciando um Legislativo mais independente. “O Congresso passou a selecionar com maior autonomia o que votar, quando votar e em que termos votar”, avaliou Arruda.
Para o diretor de Relações Governamentais do Ranking, Gabriel Jubran, 2025 foi marcado por “administração de consensos” e cautela para evitar desgastes antes do ciclo eleitoral de 2026.
O estudo faz parte da série anual de monitoramento legislativo da entidade e conclui que, embora o Congresso tenha produzido muito em 2025, as mudanças estruturais ficaram para depois.
Com informações de Gazeta do Povo
