Brasília — A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma crise aberta entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O embate, que ganhou novos capítulos no fim de semana, ameaça produzir a primeira rejeição de um nome ao STF desde 1894.
Nota dura e sabatina marcada
No sábado (30), Alcolumbre divulgou uma nota em que acusa “setores do Executivo” de tentar desgastar sua imagem por ele não endossar Messias. Para o senador, o Planalto quer “criar a falsa impressão de que desacordos institucionais se resolvem com cargos e emendas”.
Horas depois, o parlamentar marcou para 10 de dezembro a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo sem o envio formal da mensagem presidencial. O gesto foi interpretado no Palácio do Planalto como estratégia para colocar o governo contra a parede, pois a candidatura ainda não soma votos suficientes.
Caminho no Senado
Pelas regras, o indicado precisa de maioria simples na CCJ e, em seguida, de 41 votos no plenário composto por 81 senadores. Messias já percorre gabinetes em busca de apoio, mas enfrenta resistência explícita da oposição e de parte da base aliada.
Alcolumbre ficou contrariado porque não foi consultado e porque seu preferido para a vaga era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Do lado do Planalto, Lula posterga o envio oficial da indicação para tentar consolidar votos até o início de 2026.
Risco histórico para o Planalto
Desde o fim do século XIX o Senado não barra um nome indicado ao STF. Especialistas ouvidos por parlamentares avaliam que, se Messias for rejeitado, o episódio exibirá falta de articulação do Executivo e reforçará a imagem de um Legislativo mais independente.
A tensão ocorre após a recondução apertada de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República — ele obteve 45 votos, apenas quatro acima do mínimo exigido. O Planalto receia repetir a contagem apertada ou sofrer derrota inédita.
Alternativas em discussão
Caso Messias seja vetado, interlocutores apontam um terceiro nome como saída. Circula nos bastidores a possibilidade de a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, ser alternativa de consenso. Segundo parlamentares, o ex-ministro José Dirceu estaria entre os que defendem essa solução.
Pressões paralelas contra o governo
Além de acelerar a sabatina, Alcolumbre apoiou a inclusão, na pauta do Senado, de um projeto batizado por aliados do Planalto de “bomba fiscal” e articulou votações para derrubar vetos presidenciais. Outra frente é o PL 5.977/2025, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que propõe retirar do Código Penal os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A mudança reduziria de 27 para seis anos a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso dos atos de 8 de janeiro.
Viana, que preside a CPMI do INSS, também pretende convocar Messias para explicar se a Advocacia-Geral da União foi omissa diante de suposto envolvimento de um irmão de Lula em irregularidades no órgão.
Análises sobre o impasse
Para o cientista político Ismael Almeida, ao adiar o envio do nome, Lula “ficou sem margem de recuo” e acabou permitindo que Alcolumbre ditasse o ritmo. Já o professor Ricardo Caldas avalia que o episódio revela “erosão da autoridade presidencial” e consolida o Senado como contrapeso ao Executivo e a um Judiciário visto como cada vez mais atuante.
A definição sobre Messias ganhou status de termômetro para o restante do mandato. Se aprovado, o governo demonstra capacidade de construção de maioria; se rejeitado, o equilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo poderá mudar de forma duradoura.
Com informações de Gazeta do Povo
