Brasília – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30) a ampliação da reserva para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2026 para até R$ 4,9 bilhões.
A votação simbólica ocorreu após reunião de líderes partidários, sem resistência da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor reproduz o recorde registrado em 2024 e multiplica por quase cinco a proposta original do Executivo, que destinava R$ 1 bilhão ao fundo.
Relator do projeto, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) argumentou que a alteração “corrige” a estimativa do governo e mantém o patamar já adotado no último ciclo eleitoral. Há dois anos, o Congresso elevou a dotação do FEFC de R$ 940 milhões para os atuais R$ 4,9 bilhões, precedendo a decisão de agora.
Recursos virão de emendas e despesas discricionárias
Para financiar o aumento, o texto aprovado prevê cortes em outras rubricas do Orçamento:
- cerca de R$ 2,9 bilhões serão retirados de emendas de bancada;
- aproximadamente R$ 1 bilhão virá de despesas discricionárias, que incluem investimentos federais.
Caberá ao relator definir a origem exata dos cortes antes do envio do projeto final ao plenário.
Tramitação e blindagem contra bloqueios
O Orçamento de 2026 ainda será apreciado em sessão conjunta de Câmara e Senado e, depois, encaminhado para sanção presidencial. A discussão, contudo, só ocorrerá após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No parecer da LDO, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) propôs que o fundo eleitoral fique imune a bloqueios orçamentários ao longo do ano, blindando o montante de eventuais contingenciamentos.
Outros números do projeto orçamentário
Além do FEFC turbinado, a proposta enviada pelo governo em agosto contém:
- R$ 40,8 bilhões em emendas parlamentares;
- R$ 85,5 bilhões destinados a investimentos;
- salário mínimo projetado de R$ 1.631 para 2026;
- meta de superávit fiscal de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância prevista.
O texto segue em análise nas instâncias internas da CMO antes de avançar ao plenário do Congresso.
Com informações de Gazeta do Povo
