Parlamentares de diversas bancadas econômicas intensificam, nesta semana, a mobilização para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). A votação está marcada para a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, na quinta-feira (16).
Em reunião realizada na terça-feira (14), em Brasília, 89 entidades que integram a chamada Coalizão das Frentes Produtivas aprovaram carta pública em defesa da derrubada dos vetos. O grupo reúne representantes dos setores agropecuário, industrial, de infraestrutura e social, além de lideranças partidárias dos dois Poderes Legislativos.
Segundo participantes do encontro, a manutenção dos vetos pode comprometer investimentos, reduzir a geração de empregos e ampliar a insegurança jurídica no país. Eles argumentam que o texto original da lei dá maior clareza às regras de licenciamento, acelerando obras e projetos considerados estratégicos.
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a união das frentes produtivas é “essencial para garantir regras mais claras e objetivas”. “Não estamos fazendo nada contra; estamos fazendo a favor. Vamos desburocratizar e dar celeridade ao licenciamento ambiental”, declarou.
Negociações com o governo federal devem prosseguir até quarta-feira (15), quando os articuladores pretendem consolidar a estratégia de votação. A expectativa da Coalizão é alcançar maioria simples nas duas Casas para restabelecer integralmente o texto aprovado pelo Congresso.
Integrantes do bloco lembram que, após derrota recente na Medida Provisória das Taxações, o Palácio do Planalto exonerou aliados de parlamentares em cargos de segundo escalão. Eles avaliam que novas demissões podem ocorrer caso o governo sofra mais um revés na quinta-feira.
Com informações de Gazeta do Povo
