Brasília – A Comissão de Interclubes Militares, que reúne o Clube Naval, o Clube Militar e o Clube da Aeronáutica, divulgou nota pública em que questiona a ordem de prisão imediata dos oficiais da ativa e da reserva condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo sobre a suposta trama para reverter o resultado das eleições de 2022.
Assinado pelo almirante Alexandre José Barreto de Mattos, pelo general Sérgio Tavares Carneiro e pelo brigadeiro Marco Antônio Perez, o documento afirma que o desfecho do julgamento gerou “profunda apreensão” nas Forças Armadas e aponta “falhas na condução do caso”.
Segundo a comissão, a determinação de encarceramento logo após a conclusão do julgamento “não deveria ser tratada como procedimento rotineiro”. Os dirigentes destacam que há “pontos de contestação sólidos” levantados pelo ministro Luiz Fux e que estas questões precisam ser analisadas “com rigor e não ignoradas”.
Penas consideradas desproporcionais
O texto sustenta que as punições impostas aos ex-comandantes das Forças Armadas e ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) “estão acima do que se verifica em outras esferas do Judiciário brasileiro, sobretudo em crimes mais graves”. Para os clubes, as penas são “desproporcionais e desequilibradas”.
A nota ressalta ainda que discordar da decisão “não significa atacar instituições”, mas defender o Estado de Direito e o respeito ao devido processo legal. Os signatários lembram o “passado ilibado” e as “mais de quatro décadas de serviços prestados” pelos oficiais sentenciados.
Condenações e locais de cumprimento de pena
Todos os militares condenados já iniciaram o cumprimento das sentenças:
- Almirante Almir Garnier – 24 anos de prisão, recolhido à Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
- General Augusto Heleno – 21 anos, levado para o Comando Militar do Planalto;
- General Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos, também no Comando Militar do Planalto;
- General Walter Braga Netto – 26 anos, encaminhado à Divisão do Exército na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
As investigações do STF atribuem aos integrantes do alto escalão militar participação direta na tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que resultou nas penas aplicadas pelo tribunal.
Com informações de Direita Online
