O senador Ciro Nogueira (PP-PI) classificou como “excessiva” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu dispositivos da Lei do Impeachment e, segundo ele, diminuiu o poder do Senado sobre o tema. A avaliação foi feita em entrevista ao portal Poder360 divulgada nesta sexta-feira (5).
Embora reconheça a perda de prerrogativas da Casa, o presidente nacional do PP rejeitou qualquer tipo de retaliação. “Essa questão de dar troco é muito ruim para as instituições”, declarou. Entre as ideias ventiladas por senadores para reagir ao STF, estão o fim das decisões monocráticas e a fixação de mandato para ministros. Para Ciro, no entanto, “não faz sentido” adotar medidas de revanche.
O parlamentar também citou o que vê como “excesso de protagonismo” do Supremo e disse confiar no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para articular a defesa das atribuições do Congresso “por meio do diálogo com o próprio Supremo”.
Gestão de Messias elogiada
Durante a conversa, Ciro Nogueira comentou o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para que Gilmar Mendes reconsiderasse a liminar e devolvesse aos cidadãos a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment de ministros. O senador considerou o gesto “significativo” e afirmou ter “grande admiração” por Messias, mas ponderou que a eventual indicação dele ao STF deve ser analisada “pelas atribuições e pela arguição” no Senado.
A liminar de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do STF, com julgamento previsto para começar na próxima sexta-feira (12).
Com informações de Gazeta do Povo
