Brasília – A tensão entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional ganhou novos capítulos nesta segunda-feira (16). No STF, três ministros já votaram para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada anteriormente pelos parlamentares. No Senado, o Projeto de Lei da Dosimetria, que pretende alterar o cálculo das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, provocou impasse e manobras regimentais.
Disputa sobre o marco temporal
O julgamento no Supremo conta, até o momento, com três votos contrários ao marco temporal, dispositivo que condiciona o reconhecimento de territórios indígenas à comprovação de ocupação em 5 de outubro de 1988. A posição dos ministros diverge do texto chancelado pelo Congresso, ampliando o conflito entre os Poderes.
Penas do 8/1 travam pauta no Senado
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu o PL da Dosimetria na pauta do mesmo dia em que o colegiado analisaria o tema, mas declarou que o texto “não tem a menor chance” de avançar. A oposição tenta levar o projeto ao plenário para frear articulação do governo. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), admitiu restringir a proposta exclusivamente aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Ramagem: extradição e investigação
O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o país. A Polícia Federal apura uma rede que teria auxiliado a fuga; um suspeito foi preso em Manaus. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Ramagem pode renunciar ao mandato caso obtenha asilo político nos Estados Unidos.
Novos desdobramentos judiciais
Moraes também encaminhou exames médicos do ex-presidente Jair Bolsonaro à perícia da PF. A defesa do ex-chefe do Executivo solicitou autorização urgente para uma cirurgia, e o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) manifestou preocupação com o estado de saúde de Bolsonaro.
Em outra frente, o ministro Dias Toffoli liberou novas diligências no inquérito do Banco Master. O processo inclui a análise de um contrato firmado pela esposa de Moraes com a instituição, referente à defesa de interesses do banco junto a Banco Central, Receita Federal e Congresso.
Tabuleiro eleitoral de 2026
O deputado Sóstenes Cavalcante confirmou a consolidação da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República em 2026. A definição redesenha o papel de Michelle Bolsonaro dentro do partido. Em Minas Gerais, o vice-governador Mateus Simões (Novo) declarou que não apoiará Flávio no primeiro turno.
Crise energética e tensionamento político
Após sucessivas falhas no fornecimento de energia em São Paulo, o governo federal ameaçou a Enel com a perda da concessão no estado. A medida ocorre após a bancada paulista na Câmara dos Deputados solicitar intervenção na distribuidora.
Em meio a derrotas recentes no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu os reveses à falta de articulação da base aliada e minimizou a crise com o Legislativo.
Renúncia de Carla Zambelli
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. De acordo com seu advogado, a decisão visa “sair em grande estilo”.
Com informações de Gazeta do Povo
