O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que realizará, na próxima quinta-feira (8), às 10h, uma cerimônia em Brasília para lembrar os ataques de 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes.
O evento ocorrerá no Salão Nobre do Palácio do Planalto e também em área externa do prédio. Estão previstas as presenças de Lula, ministros, autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil. O comunicado oficial não divulgou a lista de convidados, mas a expectativa é de participação de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmaram presença. Ambos mantêm atritos políticos com o Planalto desde o ano passado.
Possível veto a projeto que reduz penas
No mesmo período, Lula deve formalizar o veto ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A proposta foi aprovada no Senado ao final de 2025 por 48 votos a 25, com uma abstenção.
Em declaração posterior à votação, o presidente reiterou que barrará o texto: “A hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”. Ele também reconheceu que o Congresso poderá derrubar o veto em nova votação.
O projeto recalcula as sentenças e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por suposta liderança na tentativa de golpe que culminou nas invasões de 2023. Estimativas feitas durante a tramitação indicam redução do tempo em regime fechado de 5 anos e 11 meses para cerca de 3 anos e 3 meses.
A cerimônia de quinta-feira, realizada anualmente, tem o objetivo declarado de “reforçar os valores democráticos” após os episódios de depredação registrados há dois anos.
Com informações de Gazeta do Povo
