Brasília — 10 de dezembro de 2025. A intenção do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de aprovar ainda este ano o projeto que revê as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 esbarrou na resistência de senadores do Centrão. Nesta terça-feira (9), o grupo rejeitou a votação direta em plenário e exigiu que a proposta passe primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Otto Alencar (PSD-BA).
O principal ponto de discórdia é a previsão de redução significativa da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ex-integrantes do governo, condenados pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe. O relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já aprovado na Câmara, diminuiria a condenação de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses de prisão.
Pressão por mais debate
Otto Alencar argumentou que não há motivo para acelerar a análise de um texto que “dormia na Câmara há meses”. Ele lembrou que, na próxima semana, as sessões do Senado serão remotas, o que impediria discussão presencial. Caso a CCJ assuma o exame, a votação em plenário pode ficar para 2026.
Alcolumbre sinalizou que poderá colocar o tema em pauta já na próxima semana, contanto que a CCJ delibere nesta quarta-feira (10). O regimento permite que 27 senadores forcem a apreciação direta no plenário, mas líderes como Omar Aziz (PSD-AM) consideram o atalho um “precedente perigoso”.
Renan e Wagner contestam benefício a Bolsonaro
Renan Calheiros (MDB-AL) classificou o projeto como inconstitucional, sobretudo pela redução de pena ao ex-presidente. Jaques Wagner (PT-BA) declarou apoio à revisão de punições apenas para manifestantes, excluindo quem “planejou, executou e financiou” o ataque às sedes dos Três Poderes.
Expectativa frustrada na Câmara
Deputados do PL aprovaram o texto na Câmara acreditando na promessa de que não haveria mudanças no Senado. A decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar o projeto a voto pegou parte do Centrão de surpresa e expôs o receio de que os senadores repitam o veto imposto em setembro à chamada PEC da Blindagem.
O relator Paulinho da Força afirmou ter recebido sinal verde não só do Senado, mas também do Supremo. “Se houvesse resistência, eu teria sido avisado”, disse.
Direita quer presos soltos antes do Natal
Senadores alinhados a Bolsonaro pressionam para votar o projeto ainda em 2025, alegando que a nova dosimetria permitiria a libertação de dezenas de detidos antes do Natal. Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (PL-DF) destacaram o “rigor excessivo” das sentenças e pediram “compaixão”.
Enquanto isso, outras bancadas cobram espaço na pauta para matérias como o piso salarial da educação infantil e a permissão para professores da rede pública exercem segundo emprego.
A indefinição aumenta o risco de que a discussão sobre a dosimetria, iniciada na Câmara e marcada por fortes divergências, atravesse o recesso legislativo e só seja concluída em 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
