Brasília – A bancada do PL, comandada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), mobiliza líderes da oposição para adiar qualquer decisão que possa culminar na perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro responde a processo no Conselho de Ética e também corre risco de cassação por faltas em votações da Câmara.
Visita aos EUA e estratégia contra punição
Sóstenes viajou aos Estados Unidos na semana passada para se reunir com Eduardo Bolsonaro. No encontro, discutiram a defesa do mandato e o andamento do projeto que trata da anistia aos presos de 8 de janeiro. Eduardo se opõe à proposta do relator de transformar o texto em dosimetria das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados por tentativa de golpe.
A atuação do deputado no exterior gerou reação entre ministros do STF e motivou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a barrar sua indicação para líder da Minoria. A decisão ocorreu após novas sanções dos Estados Unidos, via Lei Magnitsky, contra familiares do ministro Alexandre de Moraes.
“O tom ficou muito acima da média”, relatou Sóstenes, sugerindo que a negativa de Motta foi represália às punições impostas à família do ministro.
Benefício de líder e recurso da oposição
O PL havia escolhido Eduardo para chefiar a Minoria porque, pelo regimento, ausências de líderes não contam para a perda de mandato. Motta negou o pedido alegando “impossibilidade de exercer o mandato fora do território nacional”. Caroline de Toni (PL-SC) classificou a medida como perseguição e recorreu, sustentando que o benefício deveria ser suspenso para todos os líderes, não somente para Eduardo.
Processo no Conselho de Ética
Relator do caso, Marcelo Freitas (União-MG) deverá apresentar parecer preliminar nesta quarta-feira (1º). Se aprovado, inicia-se a fase de instrução, quando Eduardo poderá arrolar até oito testemunhas. O prazo máximo para conclusão é de 90 dias, mas a previsão é de que o relatório final saia até novembro.
Freitas pode recomendar absolvição, censura, advertência, suspensão de até seis meses ou cassação. Nos bastidores, opositores esperam que ele sugira suspensão de até três meses, hipótese que impediria o registro de faltas nesse período e reduziria o risco de perda de mandato. Até 24 de setembro, Eduardo acumulava 23 ausências não justificadas – 62,16% das sessões deste ano. A Constituição prevê cassação para quem faltar a mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa.
Pressão do PT e questionamento ao relator
O PT defende a cassação por quebra de decoro. Caso Freitas proponha punição mais branda, a decisão fica restrita ao Conselho de Ética; se optar pela cassação, o parecer precisará de maioria absoluta (257 votos) no plenário da Câmara. “Ele atua contra o país”, afirmou o vice-líder do governo, Carlos Zarattini (PT-SP).
O partido ingressou com pedido para declarar Freitas suspeito, alegando proximidade com a família Bolsonaro. O relator negou parcialidade: “Nunca frequentei a casa do deputado Eduardo Bolsonaro, nem ele a minha”.
Sóstenes encerrou: “Não deixaremos um dos nossos soldados para trás, muito menos Eduardo Bolsonaro”.
Com informações de Gazeta do Povo
