Brasília — A ministra Cármen Lúcia declarou nesta quinta-feira (11) que os fatos descritos pela Procuradoria-Geral da República na denúncia sobre tentativa de golpe de Estado “não foram negados na sua essência” pelos oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A magistrada é a quarta a votar no julgamento conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o placar parcial em 2 a 1 pela condenação — votos favoráveis de Alexandre de Moraes e Flávio Dino e posição contrária de Luiz Fux —, o posicionamento de Cármen Lúcia tende a consolidar ou não a maioria necessária de três votos. Após ela, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, encerra a fase de votos.
“Terreno social para o grão da antidemocracia”
Ao anunciar que preparou voto de 396 páginas, do qual leria apenas um resumo, a ministra afirmou que, desde 2021, “novos focos de pesares sociopolíticos brotaram a partir de estratégias para objetivos espúrios”, criando “um terreno social e político para semear o grão maligno da antidemocracia”. Segundo ela, tais estratégias culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023, descritos como o ápice da tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Réus e contexto do processo
Além de Bolsonaro, são réus Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Cármen Lúcia ressaltou que a lei que tipifica os crimes de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito foi sancionada por quatro desses acusados: Bolsonaro, Torres, Braga Netto e Heleno.
Voto de Fux e expectativa pela conclusão
Na véspera, Luiz Fux surpreendeu ao inocentar Bolsonaro e cinco réus, condenando apenas Cid e Braga Netto. O voto durou mais de 12 horas e foi apresentado sem debate prévio entre os ministros. Como apenas três votos são suficientes para definir o resultado, o julgamento poderá ser encerrado ainda hoje caso Cármen Lúcia se junte à corrente formada por Moraes e Dino.
Imagem: Rosinei Coutinho
A previsão é de que a ministra termine a leitura do seu voto até o fim da tarde. Zanin poderá se pronunciar na sequência ou transferir sua manifestação para a sessão de sexta-feira (12).
Com informações de Gazeta do Povo
