A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou neste sábado (29), durante a Festa Literária da Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, que “a primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição” e comparou regimes de exceção a “erva daninha” que, se não for eliminada, “toma conta do ambiente”.
O pronunciamento ocorre na esteira da repercussão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Augusto Heleno e de outros condenados na ação penal nº 2668 (núcleo 1), que tratou da tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Bolsonaro já estava detido quando o Supremo confirmou o trânsito em julgado do processo.
Cármen Lúcia comentou questionamentos recebidos sobre a importância de julgar atos preparatórios de um golpe. “Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, respondeu.
Contexto da prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes converteu a prisão preventiva do ex-presidente do regime domiciliar para o fechado após considerar risco de fuga. A decisão foi motivada por duas circunstâncias: o chamado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para uma vigília em frente à Polícia Federal e a tentativa do ex-mandatário de abrir a própria tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, segundo o processo.
A oposição classifica as medidas judiciais como “perseguição religiosa” e promete denunciar Moraes em embaixadas sediadas em Brasília.
Composição da Primeira Turma
Cármen Lúcia integra a Primeira Turma do STF, hoje formada por quatro ministros. Três deles — ela, além de outros dois — foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O único membro não escolhido pelo atual chefe do Executivo é Alexandre de Moraes, nomeado ainda no governo Michel Temer (MDB). Caso o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja aprovado para o Supremo, o colegiado passará a ter quatro indicados por Lula e um por Temer.
Situação do ex-presidente
Jair Bolsonaro encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. As visitas mais recentes ocorreram na quinta-feira (27) e foram realizadas por seu filho, o vereador Jair Renan (PL-SC), e pela esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Com informações de Gazeta do Povo
