Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta segunda-feira (17) que as articulações em torno do chamado PL da Dosimetria foram reabertas no Congresso Nacional.
A proposta, que busca reduzir as penas aplicadas a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, voltou ao centro das discussões após a expectativa de apresentação do parecer do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo Motta, líderes partidários aguardam o texto oficial para definir posição.
Oposição muda de postura
Parlamentares do PL e de outras siglas de oposição, que antes resistiam ao projeto, agora sinalizam disposição para debater o tema mesmo sem a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita”. “Precisamos conhecer o relatório para que as bancadas se posicionem”, disse Motta em entrevista à CNN Brasil.
Possível impacto para Bolsonaro
De acordo com a emissora, uma versão em negociação poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão. O relator, contudo, tem reiterado que seu parecer limitará-se à redução de penas, razão pela qual o projeto passou a ser apelidado de “PL da Dosimetria”. O documento ainda não foi protocolado.
Revisão de penas elevadas
Motta afirmou que o objetivo é possibilitar reavaliação de penas consideradas altas para réus que tiveram participação secundária nos eventos de 8 de janeiro. “Essas pessoas poderiam ter as condenações revistas pelo Poder Judiciário”, resumiu.
Tramitação acelerada
O regime de urgência da matéria foi aprovado em 17 de setembro, permitindo que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões, o que encurta a tramitação na Câmara.
Não há data definida para a entrega do relatório nem para a votação.
Com informações de Gazeta do Povo
