Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (23/10) que o plenário deverá votar, na próxima semana, o pacote de medidas de redução de despesas e ajuste de arrecadação que substitui a Medida Provisória da taxação, rejeitada recentemente pela Casa.
Segundo Motta, o enxugamento de gastos será tratado como prioridade do Legislativo. Além das propostas econômicas, estão previstas votações de projetos ligados à segurança pública e à campanha Outubro Rosa.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que haverá “esforço concentrado” para aprovar o conjunto de iniciativas que corta gastos e eleva receitas federais. De acordo com ele, a equipe governista pretende votar primeiro a redução de despesas e, somente depois, discutir mudanças tributárias específicas.
Entre as proposições em pauta, o governo quer apreciar simultaneamente o projeto de ajuste fiscal e o PL 2307/07, que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas.
Guimarães justificou a necessidade de contenção: “É um ralo enorme de quase R$ 600 bilhões e nós precisamos fazer um corte linear disso”, declarou.
Outra frente de equilíbrio das contas públicas prevê a diminuição de incentivos fiscais. A Comissão de Finanças e Tributação apresentou o Projeto de Lei Complementar 221/25, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que impõe redução linear de 10% nos benefícios tributários concedidos pela União — 5% em 2026 e outros 5% em 2027. O texto, segundo Guimarães, está pronto para votação entre terça e quarta-feira, dependendo de negociações com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
As sessões da próxima semana serão dedicadas exclusivamente às matérias elencadas, conforme confirmou o presidente da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
